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Parado desde 2020, Senado deve debater projeto com incentivos para quem contratar maior de 60 anos

Parado desde 2020, Senado deve debater projeto com incentivos para quem contratar maior de 60 anos

O Senado Federal deve dar prosseguimento nos próximos meses ao projeto de lei 4.890/2019, que prevê a redução de impostos para as empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos de idade. O projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR)...

O Senado Federal deve dar prosseguimento nos próximos meses ao projeto de lei 4.890/2019, que prevê a redução de impostos para as empresas que contratarem trabalhadores com mais de 60 anos de idade. O projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas aguarda andamento desde 2020 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Com duração de 5 anos, o benefício permite ao empregador deduzir, dos 20% de contribuição social (Lei 8.212, de 1991), o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente desse empregado (com idade igual ou superior a 60 anos). O objetivo é elevar o número de trabalhadores com carteira assinada nessa faixa etária.

Como está tramitando em caráter terminativo, o projeto, se aprovado na CAE, irá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. Isso aumenta as chances de aprovação da proposta neste ano eleitoral, quando a janela de votações no Congresso é menor em função das campanhas.

Preconceito contra idosos

Ao ser aprovada na CAS, o relator Flávio Arns destacou em seu parecer que a reforma da Previdência aumentou a idade mínima para aposentadoria — 65 anos para homens e 62 anos para mulheres —, o que torna necessário, segundo ele, o desenvolvimento de instrumentos que assegurem a empregabilidade nessa faixa etária.

Foi destacado ainda que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não dispõe de normas específicas para a contratação de pessoas idosas, além de impor exigências ao empregador que dificultam o acesso — e a permanência — dos idosos ao mercado de trabalho.

Já o senador Telmário Mota (Pros-RR), citou avaliações da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre o mercado de trabalho para pessoas de mais idade. Conforme a organização, ao mesmo tempo em que existe uma mudança demográfica em curso, com as pessoas vivendo cada vez mais, há uma rejeição dos trabalhadores mais experientes. A OIT alerta para o ageísmo — discriminação por idade — no mercado de trabalho.

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